CNPJ Inapto: O Fantasma que Pode Assombrar sua Empresa (e Como Evitá-lo)
Para muitos empreendedores, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é apenas um número burocrático. No entanto, ele é o coração pulsante de qualquer negócio no Brasil. Quando esse registro passa ao status de “Inapto”, a empresa entra em uma espécie de “limbo...
Leia na integraTrabalhador CLT tem 33,5 milhões a receber a partir do dia 15 de fevereiro
O Governo Federal dá início, no próximo dia 15 de fevereiro, ao cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2024. A estimativa é que cerca de 26,9 milhões de trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do setor público, sejam contemplados em 2026. Para viabilizar...
Leia na integraReforma Tributária: Comitê Gestor do IBS divulga nova cartilha
O Comitê Gestor do IBS disponibilizou, na segunda-feira (26), a nova Cartilha Orientativa da Apuração do IBS (volume 2), da Reforma Tributária. O material é voltado para orientar os contribuintes sobre a utilização do Sistema de Apuração Assistida do IBS da Reforma Tributária,...
Leia na integraPortabilidade de crédito já pode ser feita de forma digital
A partir desta semana, os correntistas podem pedir a portabilidade de crédito via open finance, com a transferência de empréstimos entre instituições financeiras de forma totalmente digital, diretamente pelos aplicativos dos bancos. Lançada dias após o open finance completar cinco anos, a novidade...
Leia na integraSaída de sócio de sociedade limitada só tem efeito sobre terceiros após averbação
A transferência de quotas entre membros de uma sociedade limitada só produz efeitos em relação a terceiros a partir da sua averbação no registro competente. Essa regra, que está no artigo 1.057 do Código Civil, prevalece sobre a norma geral da Lei de Registro Público de Empresas...
Leia na integraCorretor de imóveis pode ser MEI? Entenda os riscos e as alternativas legais
Muitos corretores de imóveis que estão iniciando na profissão ou buscando reduzir a carga tributária se perguntam: corretor de imóveis pode ser MEI? A resposta é direta e exige atenção: não, a atividade de corretagem imobiliária não pode ser exercida de forma...
Leia na integraExiste opção de saque do FGTS para o MEI?
Muitos Microempreendedores Individuais (MEIs) estão em busca de dinheiro para investir nas suas empresas. E uma dúvida muito comum é com relação ao FGTS, do qual muitos trabalhadores possuem saldo, mas não sabem quando sacar. De certa forma, é possível sim utilizar o Fundo de Garantia para...
Leia na integraReforma Tributária: mais de 80% das empresas do Lucro Real e Presumido ainda não concluíram parametrização fiscal
Mais de 80% das empresas enquadradas no Lucro Real e no Lucro Presumido ainda não finalizaram as parametrizações necessárias para atender às exigências operacionais ligadas à Reforma Tributária. O dado, divulgado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), indica que a maior...
Leia na integraNova multa por erro na importação pode chegar a R$ 20 mil e exige atenção do contador
Uma recente mudança na legislação aduaneira alterou de forma relevante o tratamento das penalidades aplicadas por erros na declaração de importação e exportação. O impacto recai diretamente sobre a rotina do profissional contábil que assessora empresas atuantes no...
Leia na integraDocumentos para o IR: o que você já pode separar antes mesmo das regras atuais
As regras do Imposto de Renda 2026 ainda não saíram, mas isso não significa que o contribuinte precise ficar parado, esperando a Receita Federal se manifestar. Todo ano, sempre tem alguma novidade na declaração, mas a sua estrutura muda pouco, e os documentos para o Imposto de Renda seguem praticamente os...
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